Após decisão do STF, defesa de Lula vai pedir soltura imediata




 

 

 




 

 

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Após decisão do STF, defesa de Lula vai à PF em Curitiba se reunir com o ex-presidente

Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.

A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi até a superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, na manhã desta sexta-feira (8), para se reunir com ele.

Na quinta (7), depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após decisão de segunda instância, o advogado Cristiano Zanin afirmou que entraria com um pedido para a “imediata soltura” de Lula. Zanin chegou à PF por volta das 10h.

Por 6 votos a 5, o STF alterou um entendimento adotado desde 2016. A maioria dos ministros decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Os procuradores da Operação Lava Jato afirmaram em nota, na noite de quinta, que a decisão do STF impactará nos resultados da força-tarefa e que “está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade e com o combate à corrupção”.

Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin disseram que a decisão não significa que haverá liberação automática de presos. Os juízes vão analisar caso a caso.

Progressão de pena

Lula foi condenado por duas instâncias no caso do triplex no Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato, e cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Ele tem os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano.

Período na prisão

Lula está preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.

Durante o período na prisão, o ex-presidente deixou a sede da PF em duas ocasiões. A primeira foi no interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, na Justiça Federal, em Curitiba.

Ele também teve a saída autorizada para ir ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.

Lula não teve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, dois meses antes.

FONTE: PARANÁ RTC G1



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