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Divulgado resultados de propostas apresentadas aos chamamentos públicos com recursos da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Administração e Secretaria de Cultura e Turismo, tornou público, no Diário Oficial do Município, edições de quarta-feira, 2, e desta quinta-feira, 3, os resultados das seleções de propostas culturais e solicitações de subsídio inscritos nos chamamentos públicos com recursos da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.

De acordo com as Portarias, serão contemplados com os recursos da Lei Aldir Blanc, através dos editais de Concessão de Subsídio Mensal, Resistência Cultural, e, Festival Conexão Cultural, vários espaços culturais geridos por pessoas físicas, além de pequenas e microempresas culturais locais, e propostas culturais apresentadas pelos trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural jequieense, nas variadas expressões artísticas e técnicas.

Desde o início do mês de junho deste ano, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, vem trabalhando em ritmo intenso para viabilizar a aplicação da Lei Aldir Blanc no Município. Nesse sentido, foram implementados o cadastro cultural; consulta pública on-line; regulamentação local da Lei Federal, dentre outras iniciativas de discussão coletiva com vistas à construção democrática do plano de ação aprovado previamente pelo governo federal, que contou com a participação do Conselho Municipal de Política Cultural, Poder Legislativo, entre outras representações da sociedade civil.

Com a divulgação dos resultados dos editais municipais de cultura, os proponentes deverão ser convocados, pelo Departamento de Licitações, para que assinem os seus respectivos contratos ou termos de concessão de subsídio, com o objetivo de efetivar os pagamentos.

Acesse aqui o resultado do Edital de Subsídio a espaços e empresas culturais:

Resultado Preliminar Subsídio Mensal

Acesse aqui o resultado do Edital Resistência Cultural:

Resultado Preliminar Resistência Cultural

Acesse aqui o resultado do Edital Festival Conexão Cultural:

Resultado Preliminar Festival Conexão Cultural

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