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Toque de recolher continua em Jequié e em mais 55 cidades baianas

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Determinação foi publicada no Diário Oficial deste sábado (25), e começou a valer a partir de domingo (26).

O Governo da Bahia decretou toque de recolher e mais 22 cidades para frear o avanço do novo coronavírus nesses locais. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (25), e começa a valer a partir do domingo (26).

Foto: Divulgação SSP
A Polícia Militar está ajudando na fiscalização das ações noturnas nos municípios.
Prefeitura – Julho – Covid19 Gabriela

O toque de recolher tem validade até 2 de agosto e foi renovado em algumas cidades como Jequié.

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Confira as 22 cidades que foram decretados toque de recolher:
América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, São Gabriel, Tapiramutá e Uibaí.

Nesses municípios, ficou estabelecida a restrição de locomoção noturna, das 18h às 5h, período em que qualquer pessoa está proibida de ficar ou transitar em vias, equipamentos, locais e praças públicas.

Também nessas 22 cidades fica autorizado, das 5h às 16h, somente o funcionamento dos serviços essenciais e, em especial, as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

 CONFIRA O DECRETO:

DECRETO Nº 19.858 DE 24 DE JULHO DE 2020 

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,

D E C R E T A

Art. 1º – O Anexo I do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, passa a vigorar acrescido dos Municípios de Caculé, Malhada de Pedras e Matina, na forma do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º – Ficam suspensas, a partir da primeira hora do dia 26 de julho de 2020, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora do dia 26 de julho de 2020, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos Municípios de Caculé, Malhada de Pedras e Matina, até o dia 31 de julho de 2020.

Art. 3º – O Anexo I do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, passa a vigorar com a supressão dos Municípios de Santana e Valente, na forma do Anexo II deste Decreto, haja vista transcorridos 14 (quatorze) dias ou mais sem novos casos de COVID-19 confirmados nestes Municípios ou nos Municípios integrantes das suas zonas de impacto sanitário, fruto da efetividade da adoção da política de isolamento.

Parágrafo único – O Anexo II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo II deste Decreto.

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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Confira o decreto na integra: Diário Oficial

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